Por redação
Foto de abertura: divulgação
Nesta quarta-feira, 3, a Câmara dos Deputados aprovou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, PERSE, de autoria do deputado Felipe Carreras, do PSB de Pernambuco.
Agora, a lei 5638/2020, vai para votação no Senado Federal. De acordo com a Associação Brasileira de Produtores de Eventos (ABRAPE), o Presidente da Casa, Senador Rodrigo Otavio Pacheco, “assumiu um compromisso verbal de pautar com urgência a votação do PERSE”. Se aprovada, a lei irá para a última etapa, a sanção do Presidente Jair Bolsonaro.
O Presidente da ABRAPE, Doremi Caramori Jr, acompanhou a votação e disse estar feliz e satisfeito com o resultado. “Gostaria de agradecer a adesão de todos e reconhecer que demos um passo, ainda temos mais dois importantes passos, o Senado e a sanção do Presidente da República. Mas, hoje, é dia de agradecer”, explicou. “O projeto que era o nosso projeto da perseverança ganhou, agora, mais um predicado, da perseverança e da esperança. Vamos em frente para os próximos passos para manter o setor vivo, que é o que a gente quer, e conseguir voltar a trabalhar o mais breve possível, com as empresas saudáveis, mantendo os empregos e conseguindo sobreviver”, finalizou em vídeo publicado no perfil da ABRAPE.
O PERSE é um projeto de lei que tem o intuito de amenizar a situação dos profissionais do mercado de eventos que tiveram as suas atividades completamente interrompidas devido a pandemia da Covid-19.
No início de fevereiro, a ABRAPE reuniu artistas, produtores de eventos e profissionais do setor para uma mobilização em Brasília. Vale lembrar que cerca de 450 mil postos de trabalhos formais, entre diretos e indiretos, foram extintos, de acordo com a associação.
Com o PERSE aprovado, haverá a possibilidade de refinanciamento de débitos de empresas do setor com o Governo Federal; redução de impostos a 0% por 60 meses; prorrogação do auxílio emergencial para o setor até o efetivo funcionamento das atividades, e linhas de crédito específicas para o fomento de atividades.
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