Na manhã de hoje, 27, o prefeito Eduardo Paes se reuniu com quiosqueiros e barraqueiros da cidade do Rio de Janeiro e voltou atrás em algumas medidas previstas em decreto assinado no último dia 16.
Agora, a música pode voltar à orla, mas com restrições. Os estabelecimentos deverão respeitar o horário de 22h e um número limite de decibéis, que serão fiscalizados pelo poder público. Em caso de descumprimento das leis, os donos dos quiosques estarão sujeitos a multa de R$1 mil na primeira infração, de R$2 mil na segunda infração e na terceira a licença será cassada.
Além disso, as garrafas de vidro vão poder ser comercializadas dentro dos quiosques e a identificação pelo nome das barracas continuará permitido, com uma padronização que será definida nos próximos dias.
Segundo o G1, durante o encontro, Paes destacou: “Alguns não estão respeitando as regras. O som está passando das 22h e o volume de decibéis está maior do que a lei permite. Vamos tirar essa parte do decreto, eles vão poder continuar a fazer a música deles, mas, a partir de uma proposta feita pela Orla Rio, é uma proposta de autorregulação”.
“O que acontece é que as praias do Rio estavam caminhando, a passos largos, para a privatização”, completou o prefeito.
Os demais tópicos do decreto ainda estão em vigor e passarão a valer a partir do próximo dia 31. O relatório completo está no site oficial da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Por Adriano Canestri
